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Os impostos modernos são “o melhor sistema para tornar o operário assalariado submisso… e sobrecarregado de trabalho.”

Outubro 19, 2012

O sistema do crédito público, isto é, da dívida do Estado, cujas origens descobrimos em Génova e Veneza já na Idade Média, apossou-se de toda a Europa durante o período da manufactura. O sistema colonial, com o seu comércio marítimo e as suas guerras comerciais, serviu-lhe de estufa. Deste modo, fixou-se primeiramente na Holanda. A dívida pública, isto é, a alienação do Estado — tanto despótico como constitucional ou republicano — marcou com o seu selo a era capitalista. A única parte da chamada riqueza nacional que realmente está na posse colectiva dos povos modernos é — a sua dívida pública. Daí, muito consequentemente, a doutrina moderna de que um povo se torna tanto mais rico quanto mais profundamente se endividar. O crédito público torna-se credo do capital. E, com o surgir do endividamento do Estado, vai para o lugar dos pecados contra o Espírito Santo — para os quais não há qualquer perdão — o perjúrio contra a dívida do Estado.

A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação original. Como com o toque da varinha mágica, reveste o dinheiro improdutivo de poder procriador e transforma-o assim em capital, sem que, para tal, tivesse precisão de se expor às canseiras e riscos inseparáveis da sua aplicação industrial e mesmo usurária. Na realidade, os credores do Estado não dão nada, pois a soma emprestada é transformada em títulos de dívida públicos facilmente negociáveis que, nas mãos deles, continuam a funcionar totalmente como se fossem dinheiro sonante. Mas também, abstraindo da classe de pensionistas desocupados assim criada e da riqueza improvisada dos financeiros que fazem de mediador entre governo e nação — como também da dos arrendatários de impostos, mercadores, fabricantes privados, aos quais uma boa porção de cada empréstimo do Estado realiza o serviço de um capital caído do céu —, a dívida do Estado impulsionou as sociedades por acções, o comércio com títulos negociáveis de toda a espécie, a agiotagem, numa palavra: o jogo da bolsa e a moderna bancocracia.

(…)

Uma vez que a dívida do Estado tem o seu suporte nas receitas do Estado, que têm de cobrir os pagamentos anuais por juros, etc, o sistema de impostos moderno foi o complemento necessário do sistema do empréstimo nacional. Os empréstimos permitiam ao governo acorrer a despesas extraordinárias, sem que o contribuinte o sentisse de pronto, mas eles exigem, contudo, como consequência, impostos aumentados. Por outro lado, o aumento de impostos causado pela acumulação de dívidas contraídas uma após outra compele o governo a contrair sempre novos empréstimos para novas despesas extraordinárias. A fiscalidade moderna, de que os impostos sobre os meios de vida mais necessários formam o eixo de rotação (e, portanto, o encarecimento destes), traz, pois, em si própria, o germe da progressão automática. A sobretaxação não é um incidente, mas antes princípio. Na Holanda, onde este sistema foi primeiramente inaugurado, o grande patriota De Witt celebrou-o, portanto, nas suas Máximas como o melhor sistema para tornar o operário assalariado submisso, frugal, diligente e… sobrecarregado de trabalho. A influência destruidora que exerceu sobre a situação dos operários assalariados, diz-nos aqui, contudo, menos respeito do que a expropriação pela força, por ela condicionada, do camponês, do artesão, em suma: de todas as partes componentes da pequena classe média. Sobre isto não há duas opiniões, mesmo entre os economistas burgueses. A sua eficácia expropriadora é fortalecida ainda pelo sistema proteccionista, que é uma das suas partes integrantes.

Fonte O Capital, de Karl Marx

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From → O Tudo e o Nada

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