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REVOLUÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO EM PORTUGAL (1974-1976)

Agosto 5, 2012

(…)

Conclusão inconclusa

Durante o processo revolucionário ocorreu uma efectiva democratização das Forças Armadas – chegou-se ao limite do possível numa democracia burguesa. “Não se pretende restaurar uma instituição militar ultrapassada, mas sim criar uma nova, no sentido de se caminhar para um exército competente, democrático e revolucionário, posto a serviço do povo e capaz de corresponder à sociedade socialista que se quer construir”, dizia um documento do MFA.

Otelo de Saraiva, um dos mais importantes comandantes do MFA afirmou: “Fui fiel ao princípio que desde logo enunciei: ‘em princípio, os trabalhadores têm sempre razão’, fiz uso da parcela de poder político e militar que me havia sido conferida para apoiar, clara e decididamente, as lutas dos trabalhadores e estratos da população mais desfavorecidos socialmente”.

Um dos documentos da esquerda militar afirmava: “Mas o poder popular nunca será verdadeiramente poder se não for armado. Os trabalhadores só serão capazes de conquistar o poder e de o aguentarem nas mãos se estiverem armados, se tiverem a força organizada do seu lado. E é a conjugação dos trabalhadores armados com os soldados que estão nos quartéis que nascerá o largo movimento e a vanguarda que poderá fazer frente à burguesia e ao imperialismo”.

Após novembro, muitos oficiais foram presos sob acusação de tentar armar o povo. Por outro lado, os oficiais que distribuíram armas para as milícias de direita e prepararam o golpe militar e a guerra civil contra o governo do MFA não foram punidos e sim promovidos. Isto levou que um autor afirmasse que “isso constitui um dos exemplos mais flagrantes de como o mesmo acto, cometido por indivíduos de ideologias diferentes, pode, num caso, ser considerado como crime, e, no outro caso, como ato de patriotismo e amor à democracia”.

De fato, não se constituiu uma estrutura de poder verdadeiramente revolucionário, um aparelho estatal de novo tipo. O MFA era um partido militar que, por um curto período, teve hegemonia no aparato de Estado burguês e procurou controlá-lo e colocá-lo a serviço de seu projecto político democrático e popular. Nem mesmo a hierarquia militar foi substancialmente abalada – precisaram, inclusive, de dois generais para legitimá-los no poder. O MFA estava no poder, mas não era o poder. A vida, rapidamente, tratou de demonstrar esse fato. Isto explica porque foram afastados tão facilmente de seus postos e viram seu generoso movimento ruir sob os golpes sucessivos da alta oficialidade, em aliança com a burguesia e o imperialismo.

Ao contrário do que muitos apressadamente concluíram, a Revolução dos Cravos demonstrou a justeza de duas teses marxistas e leninistas. Primeira: é impossível transitar para o socialismo de maneira pacífica – sem rupturas – simplesmente respeitando a legalidade burguesa. A dinâmica das revoluções populares não pode se subordinar à mesma dinâmica das instituições liberal-burguesas, embora sempre tenha que tê-las em conta. Segunda tese: uma revolução se quiser avançar no sentido do socialismo precisa começar quebrar a máquina do Estado burguês, principalmente o seu aparato de repressão: polícia e exército. Ela precisa construir uma outra institucionalidade e uma outra aparelhagem estatal, essencialmente democrática e popular. No caso português, como o peruano, a revolução acabou sendo tragada pelas estruturas conservadoras, ainda que sob uma fachada democrática, que ela foi incapaz de abolir ou mesmo reformar radicalmente. Por isto, a revolução permaneceu incompleta.

Os limites citados acima não nos devem fazer subestimar ou desprezar a importância daquele movimento que mudou a cara de Portugal, que o projetou para o mundo contemporâneo. O 25 de abril trouxe mais desenvolvimento, mais liberdade, mais direitos e melhores condições de vida para o povo. E, principalmente, libertou Portugal da condição de um país colonialista e algoz dos povos africanos. No entanto, os trabalhadores portugueses ainda esperam e trabalham para o florescimento de uma nova primavera, através da qual revolução possa, finalmente, ser completada e o socialismo conquistado definitivamente.

(lê o resto aqui)

Fonte Revolução e Contra-Revolução em Portugal (1974-1976), de Augusto C. Buonicore

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From → O Tudo e o Nada

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