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“De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”

Junho 25, 2012

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Na sua primeira fase, no seu primeiro grau, o comunismo não pode ainda, sob o ponto de vista económico, estar completamente amadurecido, completamente liberto das tradições ou dos vestígios do capitalismo. Daí, esse fenómeno interessante que é a perduração do “horizonte limitado do direito burguês”, em regime comunista, na primeira fase deste. Com efeito, o direito burguês, no que respeita a repartição dos objectos de consumo, no que respeita a repartição dos objectos de consumo, pressupõe necessariamente um Estado burguês, porque o direito não é nada sem um aparelho capaz de obrigar à observância das suas normas.

Segue-se que em regime comunista subsistem, durante um certo tempo, não apenas o direito burguês mas também o Estado burguês – sem burguesia!

Isto pode parecer um paradoxo ou um simples jogo dialético do espírito, o que frequentemente censuram no marxismo aqueles que nunca se deram ao trabalho de estudá-lo, pouco que fosse, na sua substância eminentemente profunda.

Na realidade, a vida mostra-nos a cada passo, na natureza e na sociedade, vestígios do passado que subsistem no presente. E não foi de uma forma arbitrária que Marx inseriu no comunismo uma parcela do direito “burguês”; ele mais não fez do que constatar aquilo que, económica e politicamente, é inevitável numa sociedade saída das entranhas do capitalismo.

A democracia tem uma importância enorme na luta que a classe operária conduz contra os capitalistas para a sua emancipação. Mas a democracia não é de modo algum um limite intransponível; ela não é mais que um etapa do caminho do feudalismo para o capitalismo e do capitalismo para o comunismo.

Democracia quer dizer igualdade. Concebe-se o alcance imenso que tem a luta do proletariado pela igualdade e a consigna da igualdade, com a contradição de se compreender esta última exactamente, no sentido da supressão das classes. Mas democracia significa somente igualdade formal. E, quando for realizada a igualdade de todos os membros da sociedade em relação à apropriação dos meios de produção, isto é, a igualdade do trabalho, a igualdade do salário, ver-se-á levantar inevitavelmente perante a humanidade o problema da realização de um novo progresso a fim de passar da igualdade formal para a igualdade real, isto é, para a realização deste princípio: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”.

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Com tais premissas económicas, pode-se muito bem, após ter derrubado os capitalistas e os funcionários, substituí-los imediatamente, de um dia para o outro, pelo controle da produção e da repartição; pelo registo do trabalho e dos produtos, pelos operários armados, por todo o povo armado. (É preciso não confundir o problema do controle e do registo com o problema do pessoal detentor de uma formação científica, que compreende os engenheiros, os agrónomos, etc.: estes senhores que hoje trabalham sob as ordens dos capitalistas, trabalharão ainda melhor amanhã sob as ordens dos operários armados).

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Fonte O Estado e a Revolução, de Lénine 

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From → O Tudo e o Nada

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